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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão na traseira do veículo da autora.
Réu que dirige sem a devida atenção e não guardou a distância regulamentar necessária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Ação de cobrança. Anotações em ?vales? de armazém. Sistema tradicional.
Réu que reconhece a existância do sistema de vales nas compras realizadas junto à ré, porém não autoriza efetivação de compras por terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Corpo estranho no interior de refrigerante.
Ação indenizatória por danos morais. Perícia conclusiva de se tratar de ?ponta de cigarro?. Vício do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Responsabilidade objetiva do hospital demandado.
Valor da indenização fixado na sentença majorado. Manutenção da AJG concedida ao hospital demandado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais e estéticos.
Mordida de cachorro. Quantum indenizatório majorado. Consectários legais. Danos estéticos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:40
Homicídio de trânsito. Veículo pesado e carregado. Pista molhada.
Excesso de velocidade. Compensação de culpas. Culpa exclusiva da vítima. Inocorrente. Inviabilidade na seara penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelações crime. Crimes contra a liberdade sexual. Posse sexual mediante fraude.
Violação ao rito processual e ausência de intimação da acusação, diante de documento juntado pela defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:33
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atraso de vôo de quase vinte horas.
Responsabilidade objetiva. Força maior afastada. Tratamento inadequado aos passageiros. Falha na prestação de serviço. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:17
Apelaçao cível. Interdição. Prodigalidade e dependência química.
Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica. Procedência da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:49
Apelação cível. União estável.
Varão sexagenário ao tempo do início do relacionamento. Separação obrigatória de bens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:32
Agravo de instrumento. Negócio jurídico bancário.
Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora de valores existentes em conta poupança e proventos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:04
Apelação-crime. Embriaguez ao volante.
Rejeição da denúncia sob o argumento de necessidade de advogado para a execução do teste de alcoolemia realizado mediante utilização de aparelho de ar alveolar pulmonar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:01
Lesão à dignidade da pessoa humana. Indenizatória.
Acessibilidade de cadeirante à sala de cinema localizada em shopping da capital gaúcha. Inviabilizado o acesso ao portador de deficiência. Prática de ato ilícito. Valorização do princípio constitucional da igualdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:31
Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido.
Ligações de cobrança incisivas à pessoa idosa que não foi a responsável pela dívida. telefonemas que persistiram mesmo após solicitação pessoal de exclusão junto a gerente da loja.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:08
Sentença condenatória. Prisão preventiva. Decretação.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:02
Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Cancelamento de baile de 50 anos do clube serrano. Danos materiais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Quantum indenizatório.
Danos nos cabelos após utilização de produto para desembaraçar os fios. Resultado desastroso que provocou verdadeiro emaranhado na consumidora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:43
Embargos do devedor. Execução da cláusula penal. Título executivo.
"Instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som de voz por tempo determinado para campanha publicitária". Obrigação certa, líquida e exigível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Apelação cível. Ação de guarda. Pretensão da bisavó.
Não se justifica a alteração de guarda da criança para fins exclusivamente financeiros, quando a genitora ainda exerce o poder familiar, embora sustentada pela própria avó.